Áreas de Atuação

A lém de ser especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, nosso escritório também atende condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Direito Civil.

Nossa atuação pode se dar de forma preventiva e consultiva (consultas, pareceres, orientações, cálculos, etc.), em procedimentos administrativos junto a órgãos públicos (INSS, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Previdência e Trabalho, cartórios, demais órgãos), relação com entidades sindicais, procedimentos administrativos junto a condomínios (assembleias, notificações, multas, etc.), além do contencioso judicial (interposição de ações, apresentação de defesas, recursos nos tribunais, sustentações orais, audiências, dentre outros)

Atendemos demandas de pessoas físicas e jurídicas, oferecendo os seguintes serviços:

Direito do Trabalho

Pessoa Física

Trabalhadores
  • Consultoria trabalhista preventiva;
  • Elaboração de pareceres em matéria trabalhista.
  • Atuação em demandas judiciais e administrativas que tratem de relação de trabalho;

Pessoa Jurídica

Empregadores
  • Consultoria trabalhista preventiva
  • Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
  • Elaboração, revisão e adequação de documentos relacionados à relação de trabalho, como contratos, aditivos, políticas internas e outros;
  • Assessoria e acompanhamento de negociações coletivas;
  • Atuação em demandas judiciais e administrativas que tratem de relação de trabalho, inclusive junto aos órgãos de fiscalização (Ministério Público do Trabalho e Secretaria do Trabalho);
  • Realização de workshops e treinamentos relativos a matérias trabalhista;

Direito Previdenciário

Pessoa Física

Trabalhadores
  • Atuação em processo administrativo de concessão e revisão de benefícios previdenciários pelo regime geral de previdência social – RGPS (INSS);
  • Atuação em processo administrativo de concessão e revisão de benefícios previdenciários pelo regime próprio de previdência social – RPPS (servidores públicos);
  • Atuação em processo judicial de concessão e revisão de benefícios previdenciários para RGPS e RPPS;
  • Atuação em processo administrativo para emissão de certidão de tempo de contribuição – CTC;
  • Atuação em processo para acerto de informação no CNIS (vínculos, salários de contribuição, informações pessoais, dentre outras).
  • Análise de PPP (perfil profissiográfico previdenciário);
  • Cálculos previdenciários;
  • Planejamento previdenciário;

Pessoa Jurídica

Empregadores
  • Análise de documentos emitidos pela empresa (CAT, PPPs, PPRA, PCMSO, dentre outros), e orientação para que haja adequação à legislação;
  • Assessoria previdenciária em decorrência de ações gerenciais e reclamatórias trabalhistas;
  • Certificação de tempo de contribuição de empregados para fins de verificação de estabilidade ou de acesso a benefício;
  • Contestações e recursos administrativos junto ao INSS referentes a enquadramentos de acidente de trabalho;
  • Defesa administrativa e judicial de contestação do FAP;
  • Defesas judiciais em ações regressivas acidentárias;
  • Pareceres para utilização como defesa em reclamatórias trabalhistas;

Condomínios

  • Orientação preventiva ao síndico, conselho e administradoras;
  • Consultoria e pareceres sobre direitos e deveres dos moradores, empregados e síndico;
  • Análise e elaboração de Convenção, Regimento e outras normas relativas ao condomínio
  • Participação em assembleias;
  • Elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais
  • Atuação extrajudicial para a prevenção de litígios (ações judiciais) e/ou resolução de conflitos
  • Elaboração, análise e revisão de contratos;
  • Procedimentos de cobrança de taxas condominiais e demais encargos;
  • Atuação em demandas judiciais (interposição de ações, apresentação de defesas, recursos nos tribunais, sustentações orais, audiências, dentre outros)