Skip to main content

Direito do Trabalho

Pessoa Fisica

Consultoria trabalhista preventiva;

Atuação em demandas judiciais e administrativas que tratem de relação de trabalho;

Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;

Pessoa Juridica

Consultoria trabalhista preventiva;

Elaboração, revisão e adequação de documentos relacionados à relação de trabalho, como contratos, aditivos e outros;

Assessoria em negociações coletivas;

Atuação em demandas judiciais e administrativas que tratem de relação de trabalho;

Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego

Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;

Assessoria para elaboração de contratos trabalhista, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros

Assessoramento em negociações coletivas;

Assessoria para elaboração de contratos trabalhista, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros

Assessoramento em negociações coletivas;

Realização de workshops e treinamentos relativos a matérias trabalhista;

Direito Previdenciário

Pessoa Fisica

Planejamento previdenciário

Cálculos previdenciários

Análise de PPP (perfil profissiográfico previdenciário)

Atuação em processo administrativo de concessão e revisão de benefícios previdenciários pelo regime geral de previdência social – RGPS (INSS)

Atuação em processo judicial de concessão e revisão de benefícios previdenciários para RGPS e RPPS

Atuação em processo administrativo para emissão de certidão de tempo de contribuição – CTC

Atuação em processo para acerto de informação no CNIS (vínculos, salários de contribuição, informações pessoais, dentre outras)

Pessoa Juridica

Análise de documentos emitidos pela empresa (CAT, PPPs, PPRA, PCMSO, dentre outros), e orientação para que haja adequação à legislação;

Certificação de tempo de contribuição de empregados para fins de verificação de estabilidade ou de acesso a benefício;

Assessoria previdenciária em decorrência de ações gerenciais e reclamatórias trabalhistas;

Defesas judiciais em ações regressivas acidentárias

Contestações e recursos administrativos junto ao INSS referentes a enquadramentos de acidente de trabalho;

Defesa administrativa e judicial de contestação do FAP

Pareceres para utilização como defesa em reclamatórias trabalhistas;